Você já percebeu como a digitalização das compras públicas deixou de ser tendência para se tornar uma exigência concreta do dia a dia? A sanção
A promessa de agilizar contratações públicas por meio de comércio eletrônico acaba de ganhar respaldo legal. Com a criação do Sistema de Compras Expressas, o Sicx, gestores poderão
O governo federal regulamentou os artigos 32 e 33 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e instituiu o Sistema de Logística Reversa de Embalagens de
Nem sempre os marcos legais dão conta, sozinhos, de transformar a realidade. A ampliação da participação da agricultura familiar nas compras públicas para a merenda escolar, agora
Você sabe como garantir o pagamento dos direitos trabalhistas em contratos terceirizados, mesmo quando a empresa contratada atrasa ou não cumpre suas obrigações? Essa é uma preocupação
Uma empresa pode ser inabilitada de uma licitação apenas por, naquele momento, não cumprir integralmente a cota de pessoas com deficiência? Esse tipo de dúvida tem
Você já teve que responder por que um contrato de terceirização usa jornada de 44 horas enquanto outro, com funções parecidas, opera com 40? Essa dúvida
Advertência, multa, impedimento ou inidoneidade: você sabe aplicar a penalidade correta e justificar sua escolha? Nesta edição, explicamos os critérios definidos pela AGU para orientar
A partir de agora, empresas que firmarem contratos de grande vulto com o poder público terão seus programas de integridade avaliados por uma metodologia obrigatória, padronizada pela
Atenção, gestor público: a partir de hoje, todas as dispensas com disputa devem ser feitas exclusivamente pelo Novo Divulgação de Compras (Novo DC), na plataforma Compras.gov.br.
