
Monitor Ingep #19 – Seu contrato permite jornada reduzida? Nova norma define quem pode
Você já teve que responder por que um contrato de terceirização usa jornada de 44 horas enquanto outro, com funções parecidas, opera com 40? Essa dúvida
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Advertência, multa, impedimento ou inidoneidade: você sabe aplicar a penalidade correta e justificar sua escolha? Nesta edição, explicamos os critérios definidos pela AGU para orientar
A partir de agora, empresas que firmarem contratos de grande vulto com o poder público terão seus programas de integridade avaliados por uma metodologia obrigatória, padronizada pela
Atenção, gestor público: a partir de hoje, todas as dispensas com disputa devem ser feitas exclusivamente pelo Novo Divulgação de Compras (Novo DC), na plataforma Compras.gov.br.
A Medida Provisória que criou o Plano Brasil Soberano já está oficialmente integrada aos sistemas de compras públicas. Nesta edição, explicamos como as plataformas Compras Gov.br, Contratos
Exigir documentos, certificados ou normas técnicas demais, mesmo com boa intenção, pode colocar toda a licitação em risco. Nesta edição, destacamos o novo acórdão do TCU
Você sabe exatamente quando é possível reajustar, repactuar ou revisar valores em uma ata de registro de preços? A nova orientação da AGU deixa claro: esses mecanismos só
Você já considerou usar o Sistema de Registro de Preços para uma contratação única e imediata? Cuidado: o TCU reafirmou que essa prática contraria a lógica do SRP
Contratar soluções inovadoras na administração pública costuma parecer arriscado, complicado e, muitas vezes, inviável. Falta referência, respaldo jurídico e modelos confiáveis para seguir. E se
Na edição de hoje trazemos um alerta importante do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os ajustes necessários no critério de “maior desconto” da Nova Lei