
Voz do especialista – Desafios da Nova Lei de Licitações nos pequenos municípios
Por Piedley Macedo Saraiva e Hiany Saiwk de Morais Figueiredo Ferreira Ainda que a Lei nº 14.133/2021 represente um avanço na modernização das contratações públicas,

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Por Alexandre Orion Reginato, Carlos Ricardo Rodrigues, Diego Avelino Milhomens Nogueira, Izabela Cristina Pereira Amorim Mendes e Patrícia Venâncio dos Santos Fonseca Embora represente um

Por Cid Capobiango Soares de Moura O Acórdão nº 1.622/2025 do TCU reforça um princípio essencial: a exigência de registro cadastral só é legítima em

Por Gustavo Cauduro Hermes A Lei Complementar nº 214/2025 trouxe regras inéditas sobre reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos em razão dos impactos da reforma tributária. No entanto,

Por Jerônimo Souto Leiria A terceirização consolidou-se como uma estratégia de gestão no setor público e privado, mas sua aplicação exige atenção redobrada quanto aos limites legais e

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Por Helder Braz Alcantara A nova Lei de Licitações (14.133/2021) elevou o planejamento ao patamar de princípio estruturante das contratações públicas. Mais do que uma exigência formal,

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