Objetivos do Curso:
O curso tem como objetivo a capacitação de servidores, empregados públicos e dirigentes políticos para entenderem exatamente o que significa o tão perseguido Desenvolvimento Nacional Sustentável e visualizarem o espectro amplo da sustentabilidade nos tempos modernos, percorrendo todos os seus aspectos e conduzindo a abordagem para a realidade particular de cada instituição e de cada participante, de modo que possam entender como de fato implementar sustentabilidade na sua realidade, integrando as licitações e os contratos firmados sempre com pleno atendimento à Constituição Federal, à Nova Lei de licitações (L.14.133/2021) e às diversas normas de sustentabilidade e orientações federais existentes.
O que você vai aprender na prática:
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Apresentação do Curso:
A Sustentabilidade é prevista e exigida desde a Constituição Federal, sendo ainda reforçada pela Lei das Estatais e pela Nova Lei de Licitações, tendo o conceito sido ampliado e modernizado para Desenvolvimento Nacional Sustentável.
A rigor, não se trata de uma novidade no aspecto conceitual ou normativo, mas resta evidente a timidez na sua implementação.
Sustentabilidade se tornou uma máxima generalizada, uma bandeira que todos defendem, mas uma temática que encontra maior coro no âmbito conceitual, acadêmico e no marketing, do que na efetiva implementação prática.
As grandes mudanças dos Estados acabam sempre percorrendo em algum momento o meio público, sendo estabelecidas por políticas públicas. A sustentabilidade não é diferente e há muito tempo é foco do debate público e político, mas infelizmente o avanço tem sido lento, e muito mais lastreado na imposição e medo normativo do que na conscientização das pessoas.
Diante deste problema, foi idealizado este curso. Um curso que pretende passar conhecimento, conscientizar e capacitar os participantes, e, além disso, instrumentalizá-los, para que a implementação mínima garantida por normas impositivas seja de fato implementada em totalidade, mas quem sabe ir ainda mais adiante e fomentar gestores públicos que vão além do mínimo da norma, que de fato engajem a causa e implementem a sustentabilidade a partir de suas participações nas licitações e contratos.
Ante tão desafiador e encantador desafio, foi idealizado este curso ao longo de vários anos de pesquisa e preparação, com a pretensão de tornar-se referência na implementação efetiva de sustentabilidade no Brasil através da Administração Pública.
Por que este curso é essencial?
Porque a sustentabilidade deixou de ser tendência e se tornou exigência legal na Nova Lei de Licitações. Mais do que entender a teoria, você vai aprender a aplicar de verdade os critérios de sustentabilidade em editais, contratos e fiscalizações, evitando que fiquem apenas no papel. O curso une fundamentos jurídicos e prática aplicada, preparando você para atender à Lei nº 14.133/21 e implementar contratações sustentáveis que realmente fazem diferença.
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