Você sabe como garantir o pagamento dos direitos trabalhistas em contratos terceirizados, mesmo quando a empresa contratada atrasa ou não cumpre suas obrigações? Essa é uma preocupação
Por Por Felipe Klein Gussoli, Daniel Wunder Hachem e Luzardo Faria A Lei nº 15.210/2025 inseriu o artigo 44-A na Nova Lei de Licitações para reforçar o
Uma empresa pode ser inabilitada de uma licitação apenas por, naquele momento, não cumprir integralmente a cota de pessoas com deficiência? Esse tipo de dúvida tem
Por Paulo Henrique Alves Braga Por quase duas décadas, a jurisprudência nacional expandiu indevidamente os efeitos da Súmula 308/STJ, originalmente voltada à proteção de adquirentes
Você já teve que responder por que um contrato de terceirização usa jornada de 44 horas enquanto outro, com funções parecidas, opera com 40? Essa dúvida
Por Jonas Lima Mesmo com o avanço da Lei nº 14.133/2021, muitas empresas ainda tratam a defesa prévia como mera formalidade. O resultado? Estratégias frágeis, perda de
