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Instrução Normativa Nº 5, de 25 de maio de 2017

Flaviana Paim; Gabriela Pércio

Livro esgotado! 2º edição em breve!

A Instrução Normativa 05/17-SEGES/MP impactou de forma singular a rotina dos agentes das compras públicas. Para a Administração Pública Direta, autárquica e fundacional, destinatária direta, e também para outros órgãos e entidades que usam as normas federais como parâmetro, trata-se de um novo universo de contratação, com um novo formato processual, novos parâmetros e artefatos, foco nos resultados, diretrizes de planejamento e gestão de riscos.

Este trabalho objetiva esclarecer alguns aspectos considerados fundamentais nesse momento inicial de contato com a norma, somando conhecimentos, percepções e avaliações de ambas as autoras, cada qual em seu campo de atuação, conforme as suas especialidades.

Também traz sugestão de modelos estruturais para os Estudos Preliminares, visando facilitar sua elaboração.

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