Curso Online – Formação de Preposto

Ênfase na análise documental, procedimentos previstos na IN SEGES/MP Nº 05/2017, na elaboração de Check-Lists e nos impactos da COVID-19

03, 04 e 05/11/2020

CURSO 100% ONLINE AO VIVO

VALOR PROMOCIONAL para inscrições até dia 16 de Outubro de 2020


Os alunos receberão e-book “Preposto Eficaz”, de coautoria do instrutor, e check list para atuação do preposto no dia a dia O treinando contará com apoio, pós-curso, para retirada de dúvidas, através de e-mail, pelo prazo de 60 dias

Apresentação deste Curso

É preciso ressignificar a figura do PREPOSTO, essa importante atividade que atua na redução do passivo trabalhista e agora representa o exercício de nova função, nova fonte de renda. Muita coisa mudou - hoje o preposto não precisa ser mais empregado, pode ser um profissional que presta serviços – o preposto terceirizado. O preposto tornar presente - “presenta” - o empregador, na reclamatória trabalhista - a representação é função do advogado. Usualmente o preposto é preparado só para prestar depoimento na reclamatória e essa atividade corresponde a menos de 10% (dez por cento) da totalidade das atividades desse importante ator na redução de conflitos trabalhistas, previdenciários e no custo, em si, da ação trabalhista. Obter verdadeira compreensão dessa função, com recursos didáticos como a simulação de audiências, análises de checklists, cartilhas e material complementar eletrônico.

Público Alvo

Profissionais que atuem ou pretendam atuar na condição de prepostos, quer sejam de empresas privadas, estatais ou entes públicos, que atuem na condição de prepostos ou nas áreas de Recursos Humanos, Contadores, Advogados, e demais profissionais interessados no tema, na mitigação de conflitos trabalhistas e dos valores das reclamatórias trabalhistas.

Carga horária e datas de realização

A carga horária de trabalhos neste curso é de 12 (doze) horas, sendo distribuídos em 03 encontros com aulas ao vivo com possibilidade de interação com o professor ao vivo, garantindo a todos os participantes a oportunidade de interação com o instrutor, para perguntas e respostas bem como a realização e exercícios individuais e coletivos.

- Dia 03 de novembro das 08h:30min às 12h:30min
- Dia 04 de novembro das 08h:30min às 12h:30min
- Dia 05 de novembro das 08h:30min às 12h:30min

Inscrições pelo formulário abaixo ou através do e-mail ingep@ingep.com.br ou pelo telefone 51 3331-0000.

Metodologia

I. Treinamento realizado por plataforma de Ensino à Distância, envolvendo a seguinte sequência:
a. Remessa de confirmação de inscrição por e-mail a cada aluno – com indicação de meios para acesso à plataforma de EAD do INGEP e plataforma Zoom
b. Fornecimento de materiais eletrônicos de apoio disponibilizados para download na plataforma do INGEP EAD;
c. Sequência de apresentações, que envolvem, necessariamente três encontros ao vivo assim programados, possibilidade de participação ao vivo durante a transmissão, exercícios práticos e outras novidades:
i. Dia 03 de novembro das 08h:30min às 12h:30min
ii. Dia 04 de novembro das 08h:30min às 12h:30min
iii. Dia 05 de novembro das 08h:30min às 12h:30min
*com intervalos de 15 min

d. Indicação de consulta externa complementar para assuntos que os alunos tenham apresentado maior interesse;
e. Teste final de aprendizagem:
- As apresentações terão conteúdo expositivo mesclando bases legais, casos práticos e indicação de ferramentas de apoio.
- O treinando contará com apoio, pós-curso, para retirada de dúvidas, através de e-mail, pelo prazo de 60 dias.

II. Para melhor aproveitamento dos participantes, no modo curso online ao vivo, em turmas com mais de 15 alunos o professor conta com o apoio de mentoria técnico-didáticas, que tem a função de receber as perguntas e observações dos participantes durante a exposição do titular e as ordena e as organiza por frequência dos questionamentos e prioridade na sequência do conteúdo programático. O professor responde as dúvidas do grande grupo de 45 em 45 minutos.

III. Local de realização: A presente proposta não exige local específico para que os alunos se acomodem, podendo o acesso dos participantes ocorrer por meio de computadores com acesso à internet de alta velocidade – recomendado acima de 10Mb de velocidade.


Conteúdo Programático

I - INTRODUÇÃO
1. Análise da hierarquia das normas;
2. Introdução ao Direito do Trabalho;
3. Introdução ao Direito Processual do Trabalho;
4. Análise da Reforma Trabalhista e respectivas alterações da atividade de preposto: o que está valendo e o que não vale mais;
5. A prevalência e validade do convencionado sobre o legislado;
6. O que pode ser convencionado, contratado de forma direta entre empregado e empregador;
7. O que não pode ser convencionado de forma direta entre empregado e empregador;
8. O que pode ser convencionado com assistência sindical entre empregados e empregador;
9. O dissidio Coletivo Coletiva de Trabalho, competências;
10. A Convenção Coletiva de Trabalho, competências;
11. A Reclamatória Trabalhista – o que é matéria de Direito e o que é matéria de prova;
12. O denominado ônus da prova - quem tem que provar o quê;
13. A Terceirização e consequências;
14. A corresponsabilidade do contratante na Terceirização;
15. A Lei da Terceirização;
16. Dano moral e o dano extrapatrimonial.

II – A FUNÇÃO DE PREPOSTO
1. O perfil do preposto;
2. As habilidades do preposto;
3. Quem pode ser preposto na Justiça do trabalho;
4. O que é matérias de defesa - a defesa processual;
5. A incompetência de foro e a incompetência em razão do lugar – onde o empregado foi contratado e onde pode reclamar na Justiça do Trabalho – território;
6. O pedido de esclarecimento da inicial, a inépcia da inicial e litigância de má-fé;
7. A carta de preposição;
8. A distinção entre preposto e testemunha;
9. O preposto não é testemunha, não faz compromisso de dizer a verdade;
10. Há obrigação do preposto ter vivenciado os fatos em discussão?
11. O preposto tem compromisso com a verdade ou com a versão da defesa?
12. O preposto tem obrigação de não mentir, de dizer a verdade, de fazer prova; contra a empresa? O preposto faz juramento de dizer a verdade?
13. Papel e importância do preposto na Justiça do Trabalho;
14. A Elaboração de relatório prévio e seleção de documentos aptos à elaboração da defesa;
15. Necessidade de conhecimento da empresa, da matéria e as consequências do desconhecimento;
16. Cacoetes de linguagem a serem evitados, como por exemplo “eu acho”, entre outros;
17. Efeitos de depoimento vago, impreciso ou contraditório;
18. Pena de Confissão;
19. Litigância de má fé;
20. Direito de atuação direta em audiência na ausência de advogado ("jus postulandi");
21. Direito de elaboração de defesa oral em audiência;
22. Como ocorre a audiência inaugural?
23. Como ocorre a audiência de coleta de depoimentos?
24. Como ocorre a audiência de encerramento de instrução?


Instrutor Especialista – Mini Currículo

JERÔNIMO SOUTO LEIRIA Reconhecidamente o pioneiro e mais requisitado especialista brasileiro em Terceirização, pela densa defesa da prática, através de artigos, livros sobre o tema - é o responsável pelo neologismo Terceirização integrar nosso vernáculo. A palavra foi publicada pela primeira na literatura nacional, através da publicação do resumo de seu primeiro livro obre o tema, na revista de negócios AMANHÃ, do RS. Pela importância e repercussão nacional, o processo em que atuou, vitoriosamente, na defesa da prática da Terceirização, na condição de advogado e preposto, para seu cliente RIOCELL, foi tombado pelo patrimônio histórico do TRT da 4ª Região, recebendo o selo nº 1 daquele Memorial, é de ressaltar que o projeto foi de sua autoria e posteriormente tornou-se prática organizacional comum em âmbito nacional. É advogado especializado em Direito Civil graduado pela UNISINOS e em Recursos Humanos pela FGV, em São Paulo, SP, com destacada atuação em atividades jurídicas de caráter não contencioso para a redução de passivos empresariais. Presta serviços de consultoria para empresas, com atuação nos ramos do Direito Civil, Administrativo e do Trabalho, na redação de manuais, checklists, para compreensão de metas e unificação de comportamento organizacional. Autor do primeiro e mais vendido livro sobre Terceirização do Brasil. Coautor dois primeiros livros sobre gestão de contratos, um direcionado a Administração Pública, em 1996 e outro para a Iniciativa Privada, em 1993. É autor de outros 10 títulos, entre as mais expressivas obras sobre a Terceirização e suas decorrências, como o gerenciamento de contratos. Foi um dos raros profissionais brasileiros a serem recebidos pela Suprema Corte Japonesa, em missão oficial de estudos e é Professor no grau de pós-graduação e extensão universitária, em diversos cursos de Direito e Administração de Recursos Humanos. Responsável Técnico da equipe da contratação, por inexigibilidade, de elaboração do RILC – Regulamento Interno de Licitações e Contrações da ALGÁS – Gás de Alagoas A.S., SCGÁS e BAHIAGÁS. (prova notoriedade). Contratado por inexibilidade para redação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Município do Recife, contratado por licitação técnica e preço pelo Estado da Bahia para a redação do Manual de Gestão de Contratos da SAEB, contratado por licitação técnica e preço, com verba do Banco Mundial, para redação do Manual de Fiscalização de Contratos da SAEB, contratado, por duas vezes, por inexibilidade para redação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, bem como 16 (dezesseis) cartilhas operacionais das atividades de gestão e fiscalização de contatos, separadas por participação do pessoal envolvido em contratações e gestão de contratos, por exemplo: preparação de projeto básico, pesquisa de preço, entre outros. Coordenou a equipe técnica que criou as normas de fiscalização e de gestão de contratos de serviços – Terceirização - do Estado da Bahia, bem como a redação dos respectivos manuais de fiscalização e gestão de contratos e treinamento de mais de mil servidores para tal finalidade. Coordenador Técnico na contratação, por inexibilidade, para criação e redação do Regulamento Interno de Licitações e Contratos Algás - Gás de Alagoas S.A. e BAHIAGÁS, e revisão do RILC da SCGÁS em decorrência da Lei 13.303/2017, entre outras atividades. Treina, desde 1986, com reconhecido sucesso, os mais expressivos executivos nacionais em: Terceirização e suas decorrências, como o Gerenciamento, Redação e Auditoria de Contratos, bem como na Defesa Judicial da Terceirização. Autor de diversos livros “TERCEIRIZAÇÃO – UMA ALTERNATIVA DE FLEXIBILIDADE EMPRESARIAL” - publicado pela EDITORA ORTIZ; “TERCEIRIZAÇÃO PASSO A PASSO O CAMINHO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA” –publicado pela EDITORA ORTIZ; “MAS AFINAL OS TRIBUNAIS DO TRABALHO SÃO CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO?” CLT – publicado pela Editora Cultural Ltda; “GERENCIAMENTO DE CONTRATOS – COMO CONTRATAR E ADMINISTRAR BENS E SERVIÇOS” – C Editora Cultural Ltda; “DESCOMPLICANDO O CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO” - PUBLICADO PELA l&pm eDITORES; “o lado (des) humano da terceirização”- PUBLICADO pela Casa da Qualidade; “COOPERATIVAS DE TRABALHO – UM BOM NEGÓCIO PARA TRABALHADORES E EMPRESÁRIOS” Editada pelo Governo Estadual do Rio Grande do Sul para o Fórum Internacional de Cooperativas de Trabalho e Cooperativas de Prestação de Serviços; “GERENCIAMENTO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” - publicado pela Makron Books Do Brasil Editora Ltda; “MANUAL DA ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO DE PASSIVO EMPRESARIAL” CLT – publicado pela Editora Cultural Ltda; “GESTÃO DE CONTRATOS – GESTÃO DA TERCEIRIZAÇÃO” - publicado pela Pietzsch & Leiria Editores.

MENTORIA TÉCNICA:

LAURA PIETZSCH LEIRIA - É advogada, formada no ano de 2007 em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Uniritter - Centro Universitário Ritter dos Reis, do Rio Grande do Sul. Coautora de diversos e-books sobre direito, em especial, formação de Prepostos para atuação na Justiça do Trabalho. Atualmente, foca sua carreira na docência e consultorias, advocacia preventiva e extrajudicial, não contenciosa, nos ramos do Direito Civil, Administrativo e do Trabalho. Ministra diversos cursos em contratações de Serviços, Terceirização, Licitações, Pregão, formação de Projetos Básicos e Termos de Referência, bem como Gestão e Fiscalização de Contratos, além de formação de prepostos para atuação na Justiça do Trabalho, para diversas empresas de capacitação nacionalmente reconhecidas. Com frequência é contratada, por inexigibilidade, por órgãos e entes pertencentes a Administração Pública, com base na Lei Federal nº 8.666 de 1993 e Lei Estadual BA de 2005, decorrente de atuação notória no tema Contratações de Serviços - Terceirização. Atuações profissionais relevantes. Em, 2008 Foi contratada como uma das profissionais integrantes da equipe responsável pela criação da Metodologia de Fiscalização de Contratos Administrativos do Estado da Bahia e respectiva Metodologia de Gestão de Contratos do mesmo Estado, e também, para a redação de Manuais de Fiscalização de Contratos Administrativos e Gestão de Contratos, em processo licitatório tipo Técnica e preço. Em 2010 foi contratada por inexigibilidade de licitação pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ/BA, com base na Lei de Licitações e Contratos daquele Estado, para concepção da Metodologia de Fiscalização e Gestão de Contratos Administrativos, bem como da redação de Manual de Fiscalização e Gestão de Contratos Administrativos. Contratada por inexigibilidade, participou da equipe responsável pela redação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos do Município do Recife. Em 2016 foi contratada, por inexigibilidade, para a criação do Manual de Contratações para a Universidade Estadual de Santa Catarina – UDESC. Contratada pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia para a atualização da redação do Manual e Gestão de Contratos e de cartilhas operacionais segmentadas pelo nicho de atuação do pessoal envolvido no planejamento de contratos até a extinção contratual, como pesquisa de preços, formação de PROJETO básico, fiscalização por ESPÉCIE contratual, entre outros. Em 2018, foi contratada por inexigibilidade para redação do Regulamento Interno de Licitações e Contratos e posteriormente para executar o treinamento do quadro estratégico a ser habilitado para a aplicação do referido Estatuto da Algás - Gás de Alagoas S.A. Foi contratada pela BAHIAGÁS, por inexigibilidade para criação do Regulamento de Licitações e Contratos, em decorrência da Lei 13.303/2017, entre outras atividades. 2019, foi contratada por inexigibilidade para auditoria jurídica do protótipo do Estatuto de Licitações e Contratos da SCGÁS.

Investimento:

Valor para inscrição de um participante: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

Valor promocional para inscrições CONFIRMADAS até o dia 16 de outubro de 2020: R$800,00 (oitocentos reais).

*É possível parcelar a inscrição em até 3X no cartão de crédito, faça sua inscrição no site clicando no ícone CURSOS EAD ou solicite mais informações ingep@ingep.com.br.

Incluso no curso:

- Apostila de conteúdo, disponibilizada na plataforma digital de ensino;
- Acesso 100% virtual e com interação junto aos professores;
- O treinando contará com apoio, pós-curso, para retirada de dúvidas, através de e-mail, pelo prazo de 60 dias.
- Certificado de participação do curso a quem tenha 75% ou mais de participação no programa.

*Cada login de acesso à sala virtual dá direito a um único acesso e certificação. A senha ou link de acesso não deve ser compartilhado.

**É vedada a captação de som ou imagem das aulas, bem como o seu compartilhamento por qualquer meio ou mídia.

Pagamento:

O pagamento poderá ser efetuado por cartão de crédito diretamente em nossa plataforma de EAD ou mediante crédito em conta corrente do Ingep, em até 5 dias úteis após a palestra de fechamento do curso.

Considerações Importantes:

As datas dos cursos podem ser alteradas, a critério do Ingep, sendo, neste caso, comunicados os alunos já inscritos, com até 5 dias úteis de antecedência.

O cancelamento da inscrição por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da data de realização da primeira atividade On-Line, sendo que após este prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior em outro curso.

Na hipótese de cancelamento ou prorrogação do presente curso, por motivos de força maior ou inviabilidade transitória, o Ingep não se responsabiliza por quaisquer pagamentos antecipados auferidos pelos participantes, sendo imprescindível a confirmação de quórum para a realização do evento, através do e-mail ingep@ingep.com.br ou fone 051 3331 0000.

Inscrição:

Como fazer sua inscrição:

Para garantir sua participação, você deve preencher o formulário abaixo ou enviar um e-mail de inscrição para ingep@ingep.com.br, informando os dados solicitados.

Após realizar sua pré-inscrição, aguarde um e-mail de confirmação do evento com todas as orientações complementares.

A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.

Se você necessitar de documentação qualquer para oficializar seu pedido de participação e aprovação, internamento, basta solicitar à nossa Administração. ingep@ingep.com.br ou telefone 51 3331.0000.